José Chaves defende dedução integral das
despesas com educação no cálculo do IR
26 agosto 2010
Proposta trará benefícios aos pais e responsáveis que gastam com a educação dos filhos
Na sua luta por menos impostos, um projeto de lei do deputado José Chaves (PTB-PE) estabelece a dedução integral das despesas com educação no cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física. A proposta foi apresentada, em agosto deste ano, na Câmara dos Deputados.
A iniciativa positiva trará mais benefícios aos contribuintes, principalmente aos pais e responsáveis que gastam com a formação de seus filhos.
Pela legislação atual para o ano-calendário de 2010, o pagamento de despesas com educação pode ser deduzido até R$ 2.830,84 (dois mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) da declaração do Imposto de Renda. Porém o valor da dedução é muitas vezes bem inferior ao que é gasto por pais e responsáveis com educação, principalmente quando se tem mais de um dependente.
A ideia de investir nos filhos para que eles tenham um futuro melhor faz com que muitos pais não poupem esforços nem dinheiro com escolas, cursos e material escolar. Devido a isso, uma família de classe média chega a gastar hoje mais de dez mil reais por ano na educação dos filhos.
Para o deputado José Chaves, a educação é o bem maior que o país pode e deve colocar ao alcance da população. “Um dos meios mais diretos para que isso se torne uma realidade é o governo permitir a dedução do imposto de renda das famílias, das despesas com a educação de seus membros. Ademais, a iniciativa é uma grande oportunidade para reduzir expressivamente a atual carga tributária, que penaliza, sobretudo, os rendimentos do cidadão”, justifica Chaves.
O Projeto de Lei agora está para ser apreciado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
